Idade Mínima:
16 anos Pode conduzir:
Motociclos com cilindrada até 125cm3 e potência máxima até 11kw Triciclos Ciclomotores
Idade Mínima:
18 anos Pode conduzir:
Motociclos de potência máxima não superior a 35kW e relação peso/potência inferior a 0,2kW/kg Motociclos da Categoria A1 Ciclomotores Categoria AM Quadriciclos Ligeiros
Idade Mínima:
24 anos* Pode conduzir:
Motociclos com ou sem carro lateral, sem limite de potência e cilindrada Triciclos Motociclos, Categoria A1 e A2 Ciclomotores, Categoria AM *ou 20 anos, desde que possua 2 anos de habilitação da categoria A2
Idade Mínima:
16 anos Pode conduzir:
Todos os Quadriciclos (Ligeiros e Pesados) O código fica válido para a categoria B
Idade Mínima:
18 Anos Pode conduzir:
Automóveis Ligeiros (Passageiros, Mistos e Mercadorias) Motociclos A1, se o titular for maior de 25 anos. Ciclomotores, Categoria AM Triciclos com potência superior a 15kW, se o titular for maior de 21 anos Quadriciclos Pesados, Categoria B1 Tractores Agrícolas simples ou com equipamentos montados, desde que o peso máximo não exceda os 6000kg
Idade Mínima:
18 anos Pode conduzir:
Motociclos de potência máxima não superior a 35kW e relação peso/potência inferior a 0,2kW/kg Ciclomotores Categoria AM, Quadriciclos Ligeiros, Automóveis Ligeiros Triciclos Quadriciclos (Ligeiros e Pesados) Tractores Agrícolas simples ou com equipamentos montados com um peso de 3500kg, no caso do conjunto de Tractor Agrícola com reboque o peso é de 6000kg.
Idade Mínima:
21 Anos Pode conduzir:
Automóveis Pesados de Mercadorias Veículos da categoria B Tractores Agrícolas com ou sem reboque sem restrição de peso Máquinas Agrícolas e Industriais sem restrição de peso
Idade Mínima:
21 Anos Pode conduzir:
Automóveis Pesados de Mercadorias com Reboque sem restrição de peso Veículos da categoria B+E (Ligeiros com Reboque) Veículos da categoria D+E (desde de que se encontre habilitado a conduzir veículos da categoria D)
